Ministério do Desenvolvimento lança Estratégia Investimento Verde
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou na terça- feira (31/08), a Estratégia Investimento Verde, que tem o intuito de promover a inclusão de critérios Socioambientais e de Governança (ESG) nos editais de infraestrutura. Para isso, o ministério desenvolveu um conjunto de métricas adaptados ao Brasil e inspirado nas regras europeias.
O principal intuito da proposta é oferecer aos governos municipais e estaduais uma taxonomia ESG, ou seja, uma série de indicadores para o acompanhamento das metas socioambientais em um contrato. A ideia é que prefeitos e governadores incluam esses indicadores nos editais de obras de infraestrutura, como saneamento, mobilidade e segurança hídrica.
A Taxonomia é considerada um dos maiores empasses para a massificação do ESG já que existem poucos padrões estruturados de acompanhamento desses critérios nas empresas e nos governos. A União Europeia vem trabalhando nessa área e, em junho do ano passado, colocou em vigor o seu sistema de indicadores, utilizado como base para o desenvolvimento de taxonomias locais.
O MDR utilizou a taxonomia europeia para criar a brasileira e seu trabalho consiste em analisar as regras da Europa e outros órgãos internacionais, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Climate Bond Iniciative, e adaptá-las ao contexto brasileiro. Segundo o MDR, não haverá obrigatoriedade no uso das métricas no Brasil. A inclusão dos critérios nos contratos caberá ao gestor, mas espera-se que todos a cumpram visto que isso facilitará a adesão de financiamentos.
O ministério começou a trabalhar no tema após verificar a demanda dos investidores por projetos de infraestrutura sustentável, conceito que cresce no mundo inteiro. Esses pedidos vieram, principalmente, do BID e do Banco Mundial, que ajudaram o governo brasileiro a definir sua taxonomia. A iniciativa também contou com a parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), ambos ligados à ONU.
Para mais informações acesse: https://bit.ly/MinistérioDesenvolvimentoRegional
A Herkenhoff & Prates está desenvolve ações ESG em seu Sistema de Integridade, para mais informações, acesse aqui.
