O que faz a Defesa Civil?
Um dos lemas da Defesa Civil é “a vida em primeiro lugar”. Isso porque o principal objetivo do órgão é reduzir os riscos de desastres. Para isso, desenvolve ações de prevenção, mitigação, recuperação, preparação e resposta à emergência.
A Defesa Civil é composta por setores nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Cada uma delas tem obrigações diferentes, como por exemplo:
- federal – promover estudos sobre áreas suscetíveis a desastres, manter o sistema de informações e monitoramento, realizar o monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico das áreas de risco; bem como dos riscos biológicos, nucleares e químicos; fomentar pesquisas na área, entre outros;
- estadual – instituir o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil, apoiar o governo federal no reconhecimento dos riscos e declarar estado de calamidade pública ou situação de emergência;
- municipal – identificar, mapear e fiscalizar as áreas de risco de desastres, realizar vistorias e intervenções, manter a população informada, proceder à avaliação de danos e prejuízos de áreas atingidas, prover solução de moradia temporária aos atingidos, entre outras coisas.
Ou seja, a atuação da Defesa Civil é fundamental dentro dos campos de trabalho da H&P, especialmente nos casos de emergência em barragens. Confira.
Relação da H&P com a Defesa Civil
A Defesa Civil age no contato direto com a população. Durante as emergências, participam das ações de resgate e busca de vítimas. Isso envolve um alto nível de risco no trabalho, tanto físico como emocional. Assim, não é à toa que eles são vistos como verdadeiros heróis nos momentos de desastres.
Além disso, nos casos que envolvem barragens, o órgão lidera a execução de treinamentos e simulados de segurança, com apoio do empreendedor.
Seminários Orientativos
Os seminários orientativos ou audiências públicas são uma obrigação dos empreendedores que detém barragem de mineração, como previsto na legislação. Esses eventos devem acontecer uma vez por ano e contam com a presença de prefeituras, equipes de segurança, defesa civil e da população residente nas áreas à jusante das barragens.
Nesses eventos, a população recebe informações e esclarecimentos técnicos sobre a estrutura, possíveis emergências, entre outros. A participação da Defesa Civil é fundamental para esse diálogo com a população.
Simulados de emergência
A realização dos simulados de emergência, também chamados de simulados práticos, é uma prerrogativa da Defesa Civil, ou seja, é ela quem determina e organiza sua realização junto às comunidades. Da mesma forma, para não serem realizados, também precisam de uma liberação do órgão.
Assim como nos simulados orientativos, a periodicidade mínima dos simulados de emergência é anual e conta com as presenças das mesmas autoridades e da população.
Durante os simulados, são realizados exercícios de campo que representam uma situação de emergência. É um evento importante para mostrar às pessoas como agir em casos de emergências reais. Porque, nele, ocorre o sinal sonoro, a evacuação, o reconhecimento das rotas de fuga e dos locais seguros.
Além da solicitação, a Defesa Civil executa o treinamento da população e ajuda a mapear as áreas protegidas.
Integração do PAEBM com o PlanCon
O Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) é um documento técnico e de fácil entendimento, de responsabilidade do empreendedor. Nele, estão identificadas as situações de emergência em potencial da barragem, são estabelecidas as ações a serem executadas nesses casos e definidos os agentes a serem acionados.
Já o Plano de Contingência (PlanCon) é um documento que lista as possíveis emergências de um município, como alagamentos, deslizamentos e inundações, e as ações para prevenir e conter esses casos. Quem elabora o PlanCon é a Defesa Civil.
A H&P não só atua na elaboração do PAEBM como também na integração do documento no PlanCon. Esse passo é importante porque faz com que os planos sejam seguidos em conformidade.
Porém, nem todas as cidades têm um PlanCon, ficando, assim, mais suscetíveis em casos de desastres.
Além de ser parceira em várias atividades, a H&P também realiza treinamentos para as defesas civis. A geógrafa e analista ambiental, Manuela de Almeida Andrade, é uma das responsáveis por esse trabalho. “É o viés da responsabilidade social. A H&P trabalha em parceria com várias defesas civis, empoderando, respaldando o trabalho, consultoria e tudo mais que precisam. Porque entendemos que a defesa civil somos todos nós”, explica.
Sobre a H&P
A H&P atua, desde 1983, na Gestão de Riscos e Impactos Socioambientais e Soluções para Licença Ambiental. Contamos com uma equipe multidisciplinar altamente qualificada e preparada.
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