O que significa o Índice de Percepção da Corrupção?
O Brasil ocupa o 96º lugar no ranking do Índice de Percepção da Corrupção (IPC). Na avaliação anterior, realizada em 2019, o país ficou na 94ª posição. Numa escala de 0 a 100 pontos, o Brasil marcou 38, ficando abaixo da média global de 43 pontos. Apesar de a nota alcançada no último ano ser a mesma registrada em 2020, ela representa o terceiro pior resultado da série histórica.
O Brasil não ficou apenas abaixo da média global, mas também abaixo da média dos BRICS (39 pontos), da média regional para a América Latina e o Caribe (41 pontos) e ainda mais distante da média dos países do G20 (54 pontos) e da OCDE (66 pontos).
Mas como é calculado o IPC e qual é a relevância do índice? Confira!
O que é o Índice de Percepção da Corrupção?
O Índice de Percepção da Corrupção é o principal indicador de corrupção do mundo. Ele é produzido pela Transparência Internacional desde 1995 e avalia 180 países e territórios, atribuindo notas em uma escala entre 0 e 100. Quanto maior a nota, maior é a percepção de integridade do país.
Esse é um dos índices de governança mais importantes e serve para acompanhar a percepção de corrupção nos países, possibilitando uma análise da série histórica de cada nação analisada. Dessa forma, é possível saber se o níveis de percepção de corrupção no país aumentam ou sofrem um declínio.
A Transparência Internacional (TI) é uma organização sem fins lucrativos presente em mais de 100 países e é líder na luta contra a corrupção no mundo. Além do IPC, a TI também produz o Barômetro Global da Corrupção, uma pesquisa de opinião e experiência com a corrupção em todo o mundo.
Como o IPC é calculado?
O Índice de Percepção da Corrupção é composto pela combinação de 13 fontes de dados de 12 instituições independentes do setor de governança, além de análises de ambientes de negócios. As fontes de dados utilizadas no IPC 2021 estão baseadas em indicadores publicados nos últimos dois anos.
As fontes de dados do IPC avaliam aspectos como, por exemplo:
- propina;
- desvio de recursos públicos;
- cargos públicos utilizados para ganhos privados;
- ações dos governos para conter a corrupção e mecanismos de integridade no setor público;
- burocracia excessiva que possibilitam oportunidades de corrupção;
- nepotismo nas nomeações do setor público;
- processos criminais contra funcionários públicos corruptos;
- leis de transparência financeira e de prevenção de conflitos de interesses no setor público;
- proteção a denunciantes, jornalistas e investigadores em casos de corrupção;
- captura do Estado por interesses escusos;
- acesso da sociedade civil a informações de caráter público.
Como o Índice de Percepção da Corrupção impacta o Brasil?
Em 2021, o IPC destaca a relação entre corrupção e abuso de direitos humanos. De acordo com o estudo, países percebidos como altamente corruptos têm maior probabilidade de reduzir seu espaço cívico e democrático. Além disso, são mais propensos a atacar direitos da população.
Além disso, a estabilidade na nota brasileira indica que o país está estagnado, sem ter feito avanços significativos para enfrentar o problema no período. Da mesma forma, é um aviso importante para a necessidade de ações de combate à corrupção. Caso não ocorra a implantação dessas políticas, as notas podem piorar nos próximos anos.
O Índice é a referência mais utilizada no planeta por tomadores de decisão dos setores público e privado para avaliação de riscos e planejamento de suas ações, além de servir como fonte de informação importante para pressão da sociedade civil por mudanças.
Dessa forma, o IPC tem influência direta em decisões político-institucionais e na falta de acesso da população a direitos básicos, como saúde e educação. Além disso, também tem impacto na forma como os investidores estrangeiros enxergam o Brasil, colocando o país em local de descrédito para a implantação de novos negócios.
Assim, para contornar a situação, o Brasil precisa estabelecer políticas mais claras de combate à corrupção, com programas de integridade e conformidade, canais seguros para denúncias e processos de análise e julgamento com mais eficiência.
Além disso, tanto na administração pública quanto na privada, a adoção de práticas ESG (sigla para Ambiental, Social e Governança ou Environmental, Social and Governance, em inglês) formaliza ações de ética, responsabilidade social e ambiental.
Vale destacar que, em um ano eleitoral, o debate sobre corrupção se torna ainda mais relevante e pode impactar a decisão dos cidadãos na escolha dos governantes.
Sobre a H&P
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