Elaboração do Plano de Gestão Social para a Concessionária BR-040 S/A

Desafio

Nosso desafio consistia em realizar o acompanhamento social das ações de  relocação de atividades econômicas, remoção e reassentamento involuntário de populações e indenizações, para adequada execução das obras de duplicação e conservação da BR-040, nos trechos sob Contrato de Concessão da Via 040, abrangendo um total de 35 municípios entre Brasília e Juiz de Fora.

Solução

Com base nas diretrizes legais e em normas e tratados internacionais que estabelecem diretrizes para processos de remoção e realocação de pessoas, identificamos por meio de pesquisa quantitativa e qualitativa junto às Pessoas Afetadas pelo Projeto (PAPs) às diferentes  necessidades de desapropriação (deslocamentos físicos, econômicos, sociais e culturais) e verificamos o atendimento aos critérios de elegibilidade  para medidas indenizatórias. Além disso, elaboramos o plano de Engajamento e Comunicação e o plano de monitoramento e avaliação das ações de desapropriação das famílias afetadas e adaptação ao novo território de moradia.

Resultados

Identificamos as PAPs de forma a facilitar as ações de indenização e reassentamento e, em seguida, montamos o Escopo da Matriz de Elegibilidade, correlacionando as categorias de pessoas afetadas e alternativas de desapropriação e elaboramos o Plano de Gestão Social completo, fundamentado em normativas nacionais e internacionais e recomendações de atuação. O documento foi reconhecido como o melhor Plano de Gestão Social pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pelo cliente.