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Avaliando Impactos em Povos Tradicionais: como lidar com a complexidade

Aos familiarizados com os processos de licenciamento, conceitos como risco e impacto são corriqueiros e de fácil compreensão. Quando se pensa em impacto ambiental, há consenso de que se refere às alterações ou efeitos que uma atividade, projeto, processo ou evento pode causar no meio ambiente. Esses impactos podem ser positivos, negativos ou uma combinação de ambos, descrevendo os efeitos adversos resultantes de atividades humanas que afetam ecossistemas, recursos naturais, biodiversidade e a qualidade geral do ambiente, compreendendo aspectos passíveis de serem avaliados objetivamente, como poluição do ar, da água, degradação do solo, perda de habitat, mudanças climáticas, entre outros.
Outro tipo de impacto frequentemente mensurado é o socioeconômico, referindo-se aos efeitos sobre a sociedade e a economia, afetando condições de vida, distribuição de recursos, emprego, educação, saúde e outros aspectos sociais e econômicos de uma comunidade, região ou país.
Entretanto, quando falamos em impacto sobre a tradicionalidade de uma comunidade culturalmente diferenciada, surge a questão de como medir as transformações que determinados eventos podem acarretar nessa forma específica de organização da vida social. De modo geral, essa abordagem abarca facetas menos tangíveis e de difícil mensuração, o que ressalta a importância de uma avaliação de impactos calcada em procedimentos metodológicos bem definidos, que leve em consideração a perspectiva das comunidades envolvidas sem se descuidar do arcabouço legal existente.

• Definindo Tradicionalidade
  O primeiro passo é definir o conceito de tradicionalidade, e para isso é necessário recorrer à teoria antropológica, campo de conhecimento dedicado à compreensão das diversas formas de organizações sociais humanas e suas manifestações culturais.
  Em linhas gerais, pode-se dizer que tradicionalidade implica a persistência de padrões culturais ao longo das gerações, abrangendo vários aspectos da vida social, como costumes familiares, rituais religiosos, formas de organização social, práticas agrícolas, técnicas artesanais, mitos e histórias, entre outros. A transmissão desses elementos muitas vezes ocorre oralmente, por meio de práticas rituais, celebrações e outras formas de expressão cultural. É crucial observar que o conceito não implica imutabilidade, pois as tradições podem evoluir e adaptar-se ao longo do tempo em resposta a mudanças sociais, políticas, econômicas e ambientais.
  Enquanto conceito multidimensional, a tradicionalidade abrange diferentes aspectos da vida social e uma interseccionalidade indelével, somado ao fato de cada agrupamento social tradicional possuir particularidades que o distingue dos demais (condição de singularidade). Tais características intrínsecas aos povos tradicionais são a causa da complexidade na avaliação de impactos.
  Nesses termos, para lidar com tal cenário é preciso conferir contornos mais definidos a essa subjetividade, estabelecendo dimensões específicas que possam mensurar riscos ou impactos de maneira mais precisa e controlada. Esse processo visa gerar resultados tecnicamente válidos e socialmente legítimos.
• Dimensões da Tradicionalidade
  Para enfrentar esse desafio, nos estudos elaborados pela H&P, nos inspiramos na construção do tipo ideal elaborado por Weber, uma ferramenta analítica que auxilia na compreensão e interpretação da realidade social, destacando aspectos essenciais de fenômenos específicos. O tipo ideal é uma construção mental que representa características ideais de um fenômeno social, simplificando a realidade complexa, destacando elementos-chave para análise.
  Observando o conceito de tradicionalidade, destacamos quatro dimensões que, embora inseparáveis no cotidiano, ao serem consideradas de forma isolada, proporcionam um entendimento mais profundo sobre sua pertinência e, consequentemente, um olhar mais acurado sobre como ela pode ser transformada pela interferência de elementos externos. A partir desse exercício, decompomos a tradicionalidade em 4 dimensões: sociabilidade, territorialidade, culturalidade e produtividade.
  Sociabilidade: Na dimensão da sociabilidade, reunimos as relações interpessoais que dão vida e sentido à comunidade como coletivo. Caracterizada pelos laços de consanguinidade, parentesco, afinidade e relações de mutualidade, além da organização social e distribuição de papéis entre as partes, essa dimensão remonta à ancestralidade e à etnicidade do povo.
  Territorialidade: No âmbito da territorialidade, abordamos os vínculos estabelecidos pela população com o território onde habita e do qual faz parte. Isso inclui a análise da relação do grupo social com os recursos e o entorno, que compõem parte do modo de vida da comunidade.
  Culturalidade: Por culturalidade, nomeamos a dimensão relacionada aos modos, saberes, fazeres e viveres tradicionais da comunidade, assim como às formas de manifestação e reprodução da religiosidade, festividades, crenças e conhecimentos próprios dos integrantes.
  Produtividade: Finalmente, a produtividade refere-se à maneira como a comunidade reproduz suas formas de trabalho, produtividade e subsistência. Isso envolve não apenas a obtenção de renda, mas também um ethos e um saber de produção próprios.
  É por meio da análise de cada uma dessas dimensões que se torna possível compreender, por exemplo, como a restrição da atividade pesqueira pode influenciar na divisão sexual do trabalho e, consequentemente, na dinâmica doméstica de uma família. Da mesma forma, é possível compreender como o comprometimento de uma atividade econômica pode impactar negativamente na vivência religiosa de um grupo específico.
  Vale ressaltar, mais uma vez, que, embora apresentadas de forma segmentada, essas dimensões são indissociáveis e estruturam a identidade de uma comunidade tradicional de forma inter-relacionada.
• Aplicabilidade do Modelo
  Para que esse modelo teórico-metodológico se sustente, é necessário tomar como pressuposto a participação das comunidades tradicionais na produção e significação das informações necessárias à concretização do estudo. Entende-se que a construção do conhecimento sobre a comunidade e a caracterização dos impactos sofridos por ela devem envolver a população em todas as suas etapas e de forma protagonista, respeitando e considerando os diferentes modos de pensar, ser e agir. Com base nesse pressuposto, adotamos distintas estratégias de investigação, como etnografia, entrevistas em profundidade, história oral e até mesmo a identificação de sítios arqueológicos.
  Tal abordagem foi colocada à prova em um estudo de componente quilombola do ano de 2017, com uma comunidade no Espírito Santo, sendo apreciada pela Fundação Cultural Palmares, órgão de controle estatal que acompanhou todo o processo. Considerou-se que tal abordagem garantia o cumprimento de todas as bases e diretrizes expressas no termo de referência. Desde então, nos últimos sete anos várias foram as comunidades tradicionais trabalhadas pela H&P, sempre a partir deste enquadramento metodológico.

Soluções H&P para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

Com uma trajetória de 40 anos e uma atuação em constante expansão junto a povos e comunidades tradicionais, a H&P consolidou-se como uma consultoria reconhecida por clientes, comunidades e órgãos públicos, oferecendo serviços de excelência nesse escopo. Nos últimos anos, a empresa ampliou suas atividades relacionadas a povos e comunidades tradicionais, abrangendo 10 estados e engajando-se em diversas áreas, como relacionamento, estudos de impacto, elaboração de planos básicos ambientais, mapeamentos e execução de projetos, elaboração de políticas e capacitação de equipes.
Com clientes nos setores minerário, geração de energia, siderurgia e agronegócio, a H&P destaca-se pelo seu compromisso com o ordenamento jurídico nacional e internacional, adotando as melhores práticas no tratamento de comunidades culturalmente diferenciadas. A abordagem da empresa enfatiza a participação efetiva, o respeito às singularidades, a garantia de rigor metodológico, resultados, independência e o atendimento das necessidades específicas de cada setor e cliente.

Entre as especialidades da H&P, destacam-se as seguintes soluções:

• Relacionamentos com PICTs
• Estudos de Componente (ECI e ECQ)
• Planos Básicos Ambientais (PBAI e PBAQ)
• Relacionamento com povos culturalmente diferenciados
• Documentação de Referências Culturais
• Mapeamento e Cadastramento de PICTs
• Laudos Antropológicos
• Capacitação de Empreendimentos em PICTs

Para atender aos requisitos comumente atribuídos a projetos desse tipo, a H&P dispõe de uma equipe multidisciplinar dedicada à qualidade técnica das entregas, ao cumprimento dos objetivos estabelecidos e à otimização de recursos.

Saiba mais em: hep.solutions

Daniel Martins
Doutor em Sociologia
Coordenador de Socioeconomia e PICTs na H&P