H&P realiza relatoria e sistematização de Oficinas de Proteção Social
Entre março e abril deste ano, a H&P participou da relatoria e da sistematização do ciclo de Oficinas de Proteção Social promovido pela Fundação Renova, no âmbito do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), nos municípios de Mariana/MG, Ipatinga/MG, Governador Valadares/MG, Colatina/ES e Linhares/ES.
As oficinas tinham o objetivo de registrar os impactos e as demandas dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015, no que se refere à Assistência Social prestada à população impactada. Em cada uma das oficinas, um grupo de municípios foi convidado a participar.
Idealizadas pela Câmara Técnica de Organização Social e Auxílio Emergencial (CTOS), as oficinas contaram com a presença dos gestores e técnicos municipais e com a participação de representantes da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), de Secretarias Estaduais de Saúde e Assistência Social, do Ministério Público, da Fundação Renova e da imprensa.
Os presentes debateram os impactos socioassistenciais sofridos em cada município e as ações necessárias para controlar e reparar esses efeitos. Nessas discussões, foram citadas demandas como a capacitação e estruturação das equipes de Proteção Social, a integração entre as ações da Fundação Renova e as políticas públicas de Saúde e Assistência Social, a produção de dados diagnósticos para o monitoramento das vulnerabilidades, entre outras questões.
Além da sistematização das discussões, a equipe H&P prestou apoio na facilitação dos debates. Ao final do ciclo de oficinas, foi produzido um relatório analítico das discussões, para subsidiar a CTOS e a Fundação Renova no traçado dos Planos de Ação para cada um dos municípios impactados, no âmbito do Programa de Proteção Social da Fundação Renova.
*Clique aqui para a reportagem publicada no site da Fundação Renova e o Relatório resultante, produzido pela equipe Herkenhoff & Prates.