Consultora da Herkenhoff & Prates fala sobre planos de emergência
O Plano de Ação de Emergência para Barragens (PAEBM) bem como sua correta construção e utilização podem ser determinantes no salvamento de vidas, redução dos danos causados em caso de emergência e consolidação da cultura de segurança nas localidades. O rompimento da Barragem Córrego do Feijão da Vele, em Brumadinho, e a evacuação de determinadas comunidades nas cidades de Barão de Cocais e Itatiaiuçu, em Minas Gerais, deixaram muitas dúvidas a respeito dos planos de emergência em situações de risco de rompimento de barragens. A socióloga e consultora da Herkenhoff & Prates Clarice Mendonça foi convidada pela Rede Globo a prestar alguns esclarecimentos acerca do assunto.
Em matéria veiculada no MG2, jornal local noturno no sábado, dia 09/02, Clarice abordou o tema. Ela contou à repórter Larissa Carvalho que as ações de salvamento contidas em um plano de emergência precisam ser claras e estar interiorizadas entre todos os envolvidos, principalmente a população sujeita às situações de risco. Para isso, segundo Clarice, em cidades onde há mais de uma barragem, as ações de emergência precisam ser unificadas. “Não pode acontecer de uma população ser abordada por diversas mineradoras. Vamos supor, tem quatro mineradoras ali, quatro dam breaks (manchas de inundação) ali naquele território e cada uma aborda de um jeito. Tem que ser uma coisa unificada para a população entender exatamente o que ela tem que fazer na hora”, explica.
Na manhã da segunda-feira, 11/02, Clarice participou ao vivo do jornal Bom Dia Minas, onde conversou e esclareceu dúvidas dos apresentadores Gabriel Senna e Mara Pinheiro. Foram abordados assuntos como o que deve constar em um plano de emergência e seus níveis, a periodicidade de atualização e a eficácia do plano em Brumadinho. Clarice destacou a importância do plano ser aplicável, deixando claro quais são as pessoas envolvidas e as ações que devem ser realizadas. Para isso, ela ressalta que o PAEBM deve estar acordado com as autoridades, com as pessoas do empreendimento que vão trabalhar no salvamento e, principalmente, com a população do entorno da barragem. “O plano vai dizer quais são as pessoas envolvidas e quais vão ser os procedimentos de salvamento. Deve conter informações de como contatar cada pessoa, como conseguir tirá-la da casa”, pontua.
ANTES, DURANTE E DEPOIS DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA
Os planos de emergência devem ser construídos levando em consideração ações preventivas, de salvamento, contingência e a contribuição para a consolidação de uma CULTURA DE SEGURANÇA nas localidades.
O PAEBM é elaborado na etapa de licenciamento do empreendimento e deve ser atualizado constantemente, durante toda a operação. A base para elaboração do PAEBM são os dados técnicos sobre a barragem, as características do rejeito e a projeção da mancha de inundação (dam break), que é a estimativa de ‘caminho’ que o rejeito faria em caso de rompimento. Com base nisso, são planejadas as ações emergenciais.
ANTES
Na etapa de elaboração e atualização dos planos, devem ser levantadas as informações socioeconômicas da população que reside dentro ou muito próxima à mancha de inundação, atentando para as vulnerabilidades que se relacionem com a capacidade de salvamento. Com base nessas informações, devem ser elaboradas as ações de comunicação, salvamento e contingência (prevenção de danos maiores) correspondentes para cada um dos níveis de alerta (Níveis 1, 2 e 3). Todas essas ações devem estar alinhadas por um fluxo de atividades muito bem coordenado com os atores envolvidos. Para que o plano seja efetivo, no caso de precisar ser usado, é imprescindível que seja constantemente atualizado e que os envolvidos tenham compreensão e comprometimento aprofundados em relação ao seu papel no plano.
DURANTE
No caso de emergências, o plano deve ser colocado em ação. Os tipos de atividade e fluxos dependem do nível de alerta correspondente, mas em todos os casos é importante se garantir o alinhamento das ações. Por mais difícil que seja, os profissionais envolvidos precisam manter comunicação clara e seguir os fluxos de atividades correspondentes. Em relação aos imprevistos, é importante que se tenha uma coordenação clara e unificada com as demais atividades em curso, evitando a dispersão de ações e confusões ainda maiores. É muito comum a tomada de ações precipitadas ou atividades mal executadas que, depois, demandarão ser refeitas. Para isso, deve-se ter clareza prévia sobre quais atividades são importantes, tentar classificá-las de acordo com níveis de urgência e atualizar constantemente um plano para as ações emergenciais de curto e médio prazos.
DEPOIS
Ações de reparação, compensação e recuperação são desempenhadas após momentos de danos socioambientais e demandam grandes esforços de todos os atores envolvidos. Nessa hora, é preciso investimentos em uma interlocução aberta entre os públicos, viabilizando, em especial, a participação da população impactada. Também são necessárias ações de monitoramento e avaliação das atividades, que viabilizam celeridade na tomada de decisão e a correção de rumos. Além disso, a experiência demonstra que uma boa gestão da informação tem se mostrado de grande valia, pois organiza o histórico do relacionamento com os públicos, suas demandas e atividades executadas, viabilizando, inclusive, a prestação de contas para o poder público.
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