Capital Sustentável da Mineração: conheça o acordo de cooperação entre o Ministério de Minas e Energia e o BNDES
O acordo intitulado Capital Sustentável da Mineração, firmado no último dia 08 de fevereiro entre o BNDES e o Ministério de Minas e Energia (MME), tem como objeto o estudo, a discussão e a elaboração de propostas e ações para o desenvolvimento do setor minerário no país. Para isso, serão produzidos estudos propondo soluções de financiamento na área. Além disso, serão contemplados aspectos Ambientais, Sociais e de Governança, também chamados de ASG.
Por fim, o acordo ainda inclui atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, conforme estabelecido no Programa de Mineração e Desenvolvimento – Plano de Metas e Ações 2020-2023, instituído pela Portaria 354/2020.
A assinatura do acordo ocorreu durante a Semana da Mineração, que ocorreu entre os dias 08 e 10 de fevereiro, na sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília, e contou com a participação de representantes da H&P.
Capital Sustentável da Mineração
Acordos semelhantes ao Capital Sustentável da Mineração já foram implantados em outros setores, como saneamento e gás, por exemplo. O acordo para a mineração, que tem duração de 24 meses, terá um relatório com as propostas, soluções e projetos e planejamentos que será aberto ao mercado.
De acordo com o BNDES, as alternativas serão feitas por outras entidades, como universidades e instituições privadas de pesquisa, sob a coordenação do Banco. A ideia é otimizar os investimentos da mineração, setor que alcançou a cifra de R$339 bilhões em 2021. O número é do MME e representa um crescimento de 62% na comparação com o ano anterior.
Essas alternativas devem auxiliar na estruturação de projetos de aumento de investimentos e no desenvolvimento do mercado com foco no impacto ambiental positivo. Então, em breve, devemos conhecer novas iniciativas focadas em sustentabilidade e economia circular para a mineração.
Mais investimentos para a mineração
O Capital Sustentável da Mineração integrará a Rede Colaborativa de Financiamento da Mineração (Invest Mining). A Rede é composta por um grupo de entidades empresariais representativas, instituições públicas, agentes financiadores e reguladores, dispostos, de forma voluntária, a trocar experiências, compartilhar melhores práticas e contribuir para o desenvolvimento do ambiente de negócios do setor.
Além do BNDES, a Rede também conta com participação da Agência Nacional da Mineração (ANM) e com organizações representativas das empresas de mineração, como o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e a Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e de Mineração (ABPM), por exemplo.
A Invest Mining tem o objetivo de propor aprimoramentos normativos e apresentar às empresas padrões mínimos de governança e sustentabilidade, que ajudem a atrair recursos e investimentos na área. O projeto possui quatro áreas de atuação:
- Financiamento ESG – compromissos e projetos de neutralização de carbono, financiamento e títulos verdes, eventos para a promoção da Invest Mining e programa ODS para a mineração;
- Hub de projetos – carteira de projetos de pesquisa e inovação, de desenvolvimento, de pesquisa mineral e eventos para a apresentação de projetos;
- Aprimoramento normativos e de processos – aprimoramento normativo e legislativo no âmbito da ANM e do MME, de mercado de capitais, fortalecimento na cultura de bancos e gestores e eventos de promoção da rede;
- mecanismos de financiamento – bolsa de valores, troca de experiências em financiamentos estruturados, canal de acesso aos financiadores, prêmios, difusão dos mecanismos de financiamento disponíveis e novas formas de financiamento.
Outro fruto da parceria Capital Sustentável da Mineração é o apoio da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do MME. A ideia é que o órgão auxilie na definição de focos prioritários para apoio ao desenvolvimento tecnológico por meio do BNDES Fundo Tecnológico.
Sobre a H&P
A H&P atua, desde 1983, na Gestão de Riscos e Impactos Socioambientais e Soluções para Licença Ambiental. Contamos com uma equipe multidisciplinar altamente qualificada e preparada, com expertise em mineração.
Além disso, a H&P atua em outras áreas, como Monitoramento e Avaliação de Projetos e Soluções em ESG (sigla para Ambiental, Social e Governança ou Environmental, Social and Governance, em inglês).
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