Saiba tudo sobre o Observatório Nacional da Mineração
O setor de mineração vai ganhar um banco de dados nacional com informações geocientíficas. Trata-se do Observatório Nacional da Mineração, que agregará informações geradas pelo Estado e as fornecidas nos processos minerários sobre aspectos geológicos. O seu desenvolvimento é fruto de acordo de cooperação técnica entre o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
O objetivo do acordo é promover maior integração para o desempenho das atividades institucionais. Além disso, também pretende estimular políticas públicas dirigidas ao setor mineral para gerar e difundir conhecimento geocientífico, geoeconômico e econômico-mineral.
O MME, a ANM e a CPRM serão responsáveis por custear as atividades que serão estabelecidas no plano de trabalho para construção do banco de dados, dentro de suas respectivas atribuições e dotações orçamentárias. Além disso, para a execução dos programas, ações e projetos desenvolvidos a partir do acordo de cooperação serão celebrados Termos de Execução Descentralizada específicos.
A criação do banco de dados estava sendo discutida pelo MME, ANM e CRPM desde o início de 2021. A expectativa é que a iniciativa favorecerá o compartilhamento de informações e servirá como infraestrutura tecnológica para a transformação digital do setor de mineração.
Como o Observatório auxiliará o setor de mineração
A H&P acompanhou a assinatura do acordo, que ocorreu durante a Semana da Mineração. O evento foi realizado no início de fevereiro, em Brasília, e contou com a presença dos consultores Clarice Mendonça e Wagner Nascimento. Na ocasião, aproveitaram para cumprimentar e parabenizar os representantes dos órgãos pela iniciativa da criação do banco de dados.
Isso porque, na avaliação dos nossos representantes, a construção do banco de dados será extremamente positiva para o setor, auxiliando na atuação de todas as frentes de trabalho da H&P que demandam informações geocientíficas. A existência do banco de dados trará um salto na qualidade do conhecimento do território brasileiro.
O banco de dados do Observatório Nacional da Mineração poderá ser utilizado por todos os segmentos de atividades relacionados ao setor minerário que necessitem de informações sobre a composição de solo e subsolo. Atualmente, a CPRM já possui um banco de dados com informações geológicas e os empreendedores desenvolvem estudos sobre conhecimento geológico durante os processos minerários. Agora, com a integração das informações em um banco de dados nacional, as informações serão centralizadas e o acesso a elas será facilitado.
“A mineração possui particularidades que outras atividades não têm. Ela baseia-se no aprofundamento de projetos de exequibilidade técnica e econômica observando como ponto de partida o real conhecimento dos ativos minerais. Em contrapartida, tais ativos são finitos e condicionam o negócio da mineração a uma validade específica que finda com a exaustão das reservas existentes”, explica o consultor técnico da H&P, Wagner Nascimento.
Ele aponta a necessidade da criação do banco. “Diante deste cenário, faz-se necessário um conhecimento aprofundado das potencialidades que nosso país “continental” possui, com fulcro em atrair investidores e fomentar sobremaneira a economia do nosso país. O acordo firmado entre essas instituições renomadas, demonstra o compromisso de crescimento e a preocupação com a dominialidade dos recursos brasileiros e o seu melhor aproveitamento”, pontua.
Para as empresas que prestam serviços para o setor minerário, será mais fácil e preciso o desenvolvimento de projetos, já que vão poder saber o tipo de componentes presentes no lugar, o tipo de estrutura que será necessária. Além disso, o Observatório possibilitará melhores previsões e acordos com os municípios.
A expectativa é que a existência do banco de dados ajude a otimizar a utilização dos recursos públicos, além de assegurar o crescimento do setor da mineração no país.
É importante destacar que o segmento faturou R$339 bilhões em 2021 e a expectativa é que mais U$41,3 bilhões sejam investidos até 2025, prazo de vigência do acordo, que poderá ser prorrogado.
Sobre a H&P
A H&P é uma empresa que atua, desde 1983, na Gestão de Riscos e Impactos Socioambientais e Soluções para Licença Ambiental. Contamos com uma equipe multidisciplinar altamente qualificada e preparada, com expertise em mineração.
Entre os serviços disponíveis para a área estão a elaboração do Plano de Emergência em Barragens de Mineração, estudo de pré-viabilidade ambiental e cadastro socioeconômico das populações impactadas.
Além disso, a H&P atua em outras áreas, como Monitoramento e Avaliação de Projetos e Soluções em ESG (sigla para Ambiental, Social e Governança ou Environmental, Social and Governance, em inglês).
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