Por que devemos eliminar os dados pessoais tratados segundo a LGPD?
Já falamos sobre o que é a LGPD, alguns de seus conceitos e princípios. Agora, vamos falar um pouco mais sobre o processo de eliminação de dados?
Recapitulando, o que é tratamento de dados de acordo com a LGPD?
A LGPD define como tratamento de dados pessoais (Tratamento) como toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Por que devemos eliminar os dados pessoais tratados?
Após o término do tratamento de dados pessoais, a manutenção dos dados perde a sua finalidade, sendo necessário proceder com a eliminação dessas informações. Essa ação é também importante para garantir a segurança da informação e evitar o vazamento de informações.
A H&P possui procedimentos internos específicos para eliminação de dados pessoais, levando em consideração as hipóteses estabelecidas em lei. É importante que, antes de proceder com qualquer tratamento de dados, os colaboradores exercendo suas funções de operador deverão consultar o controlador de dados para obter informações sobre as etapas previstas nos procedimentos internos.
Como devo proceder para eliminação de dados pessoais?
De acordo com a LGPD, é autorizada a conservação de dados pessoais quando sua finalidade for:
- Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias pela H&P;
- Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- Transferência a terceiros, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos em leis aplicáveis;
- Uso exclusivo da H&P, vedado seu acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados.
Caso os dados pessoais tratados não obedeçam às finalidades dispostas no item anterior, ao término de seu tratamento, estes dados deverão ser eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades exercidas pela H&P.
Dúvidas? Entre em contato com o Comitê Interno sobre LGPD pelo e-mail hep@hpconsultores.com.br
