Povos Indígenas & Comunidades Tradicionais

A CLPI é um instituto de participação social destinado a Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais em geral, que assegura o direito desses grupos sociais serem consultados de forma livre, prévia e informada, para tratar de projetos ou empreendimentos que possam afetá-los. Essa convenção foi estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho – OIT, em 1989, da qual o Brasil é signatário.

A CLPI tem caráter informativo, debate temas pertinentes ao projeto em questão e supõe a possibilidade de influência desses povos sobre aspectos do empreendimento ou projeto que possam afetá-los. As regras para a aplicação da CLPI são definidas pela própria comunidade, dando os contornos práticos de como a consulta deve ser conduzida.

Órgãos de controle, como o Ministério Público, Funai e Incra, têm acompanhado de perto essa execução e cobrado o pleno atendimento das exigências da CLPI.

A H&P tem se notabilizado pela execução de Consultas Prévias, Livres e Informadas, acumulando experiências em contextos diversos (envolvendo indígenas, quilombolas, ribeirinhos, faiscadores, ciganos, dentre outros).

Com uma abordagem dialógica e atenta às exigências legais, os resultados produzidos pela H&P na condução da CLPI têm sido reconhecidos por todas as partes envolvidas, inclusive os órgãos de controle.

Envolve a promoção de canais de comunicação e interações entre empreendimentos e esses grupos, além da facilitação do relacionamento entre as partes.

A H&P atua em todas as etapas desse processo, o que inclui:

• a compreensão das particularidades locais,
• a proposição de estratégia de diálogo social,
• a execução das ações de relacionamento,
• o registro e report dessas interações.

Este serviço visa promover a aproximação entre as partes, com respeito às culturas e tradições, construindo relações de confiança e colaboração.

Os Estudos de Componente Indígena (ECI) e Quilombola (ECQ) avaliam os impactos que empreendimentos causam (ou podem causar) sobre os modos de vida, a cultura e o território dessas comunidades tradicionais e povos indígenas.

A sua elaboração exige cuidados adicionais por envolver grupos sociais com direitos específicos, devendo estar alinhada com as regulações aplicáveis, além de supor a anuência dos órgãos de controle e a participação ativa das comunidades envolvidas.

A H&P atua em todas as etapas desse processo, incluindo:

• a) compreensão de contexto e construção participativa de protocolos de consultas;
• b) análise dos meios físico, biótico e antrópico, por meio de dados primários e secundários;
• c) análise dos impactos identificados, com envolvimento e validação da comunidade;
• d) elaboração de relatórios técnicos;
• e) a proposição de medidas de mitigação e compensação;
• f) a instituição de uma governança local para gestão dos riscos e impactos, além do diálogo social para o relacionamento entre as partes.

O serviço assegura conformidade legal, promove responsabilidade social, reduz conflitos com comunidades afetadas e incentiva práticas sustentáveis que respeitam culturas locais, fortalecendo relações de confiança e colaboração.

Envolvem a proposição e implementação de programas destinados a mitigar e reparar os impactos identificados nos Estudos de Componente (ECI e ECQ).

A sua elaboração deve ser feita necessariamente com a participação ativa dos grupos sociais afetados.

Com experiência em grande parte do território nacional e com povos diversos (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, faiscadores, ciganos, dentre outros), a H&P atua em todas as etapas do PBA, incluindo:

• a formulação de estratégias de mitigação e reparação;
• a realização de oitivas e outros processos participativos de consulta;
• a execução das ações planejadas;
• o acompanhamento dos resultados para garantir a eficácia das medidas adotadas.

O Cadastro de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Cadastro de Territórios Tradicionais) envolve o levantamento detalhado de informações sobre o território e a sua população, para atendimento a finalidades diversas (licenciamento ambiental, ações de reparação, definição de políticas e programas, dentre outras).

Adotando uma abordagem alinhada às exigências legais e respeitosa com as práticas locais, a H&P realiza o cadastramento da população (famílias e pessoas) e das organizações e benfeitorias do território, produzindo dados confiáveis e seguros que apoiam a tomada de decisões e promovem os direitos e on bem-estar desses grupos sociais.

O serviço de Capacitação de Empresas em Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (PICTs) orienta e treina equipes internas para interagir de forma respeitosa e eficaz com essas populações, alinhado às convenções internacionais, à legislação brasileira e às melhores práticas.

A H&P conduz todas as etapas, desde a análise das necessidades de capacitação até a criação de programas personalizados, realização de treinamentos e workshops, e acompanhamento para aplicação prática do conhecimento.

O objetivo é preparar as equipes para interagir de maneira sensível e informada, respeitando culturas e tradições, garantindo conformidade legal e ética, e fortalecendo a confiança e a colaboração entre empresas e comunidades tradicionais.

Envolve o levantamento detalhado de bens do patrimônio material, imaterial e arqueológico, com o objetivo de atender exigências formais e garantir a preservação do patrimônio cultural das comunidades, promovendo o reconhecimento e a valorização de suas tradições e histórias.

A H&P atua na identificação e catalogação de bens culturais, na documentação fotográfica e descritiva, na análise e interpretação dos dados coletados e na elaboração de relatórios detalhados que podem ser utilizados para fins de preservação, educação e promoção cultural.

A Avaliação de Pressões Socioambientais permite identificar e analisar as percepções da própria comunidade quanto aos riscos e impactos que um empreendimento gera sobre o território tradicional. Enquanto análise preliminar, essa avaliação objetiva investigar pontos críticos da relação da empresa com a comunidade, dando contornos iniciais ao levantamento de riscos e impactos.

Para sua elaboração, além da abordagem socioantropológica realizada em campo, são analisados dados de fontes oficiais (Funai, Incra, IBGE, etc.), estudos pré-existentes e dados geoespaciais (considerando a posição do empreendimento e elementos existentes no território).

São documentos técnicos elaborados por antropólogos e cientistas sociais com o propósito de analisar e descrever aspectos culturais, sociais, econômicos e históricos de grupos específicos, como povos indígenas e comunidades tradicionais.

Esses laudos são utilizados para subsidiar processos de licenciamento ambiental, demarcação de terras, políticas públicas e outras iniciativas que impactam diretamente essas comunidades.

É fundamental que povos indígenas e comunidades tradicionais tenham instrumentos e recursos para promover a gestão, o uso sustentável e a proteção de seus territórios, voltados a atender suas necessidades atuais e futuras.

Metodologias de gestão territorial podem ser boas aliadas desse processo, incluindo o etnomapeamento, o etnozoneamento e os Planos de Gestão Territorial e Ambiental, ferramentas a serem adotadas com a participação ativa das próprias comunidades.

Para apoiá-los no desenvolvimento dessas capacidades, a H&P apoia empresas, organizações do terceiro setor e a própria comunidade tradicional na aplicação dessa abordagem, potencializando o protagonismo desses povos.